Projeto

PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM 
GESTÃO  PÚBLICA
 
1. NOME DO CURSO E ÁREA DO CONHECIMENTO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
ÁREA DE CONHECIMENTO – CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

FORMA DE OFERTA – PRESENCIAL


2. JUSTIFICATIVA
O Projeto do curso de Gestão Pública surgiu em função das expectativas e necessidades do mercado regional de Mogi das Cruzes, Alto Tietê, e zona leste da capital paulista quanto à especialização de profissionais  que vêem atuando nas áreas de serviços públicos. Neste sentido, entende-se que o principal elemento da qualidade nos serviços público seja o bom atendimento, que ao mesmo tempo concebe-se que as estratégias de serviços  devem estar centradas na Qualidade gerando os principais diferenciais e atributos nos serviços.
Este escopo sinaliza, entre outros pontos, a valiosa contribuição tanto acadêmica como pragmática para o desenvolvimento regional, considerando os aspectos socioeconômicos.

3. HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO

4. OBJETIVOS
GERAIS
Este projeto, de maneira inovadora, visa capacitar os profissionais para o adequado exercício da gestão pública, prestando serviços de excelência à sociedade como um todo, ao mesmo tempo estimulará as pesquisas regionais, aliadas ao desenvolvimento e implementação de programas multidisciplinares na área de gestão.
ESPECÍFICOS
·        Este Projeto visa fornecer ferramentas que permitirão a operacionalização de estratégias da qualidade na gestão, maximizando a satisfação do cidadão-cliente e a conseqüente melhoria do uso dos recursos públicos aplicados em serviços públicos.
·        Visa também agregar valor à organização.

5. PÚBLICO-ALVO
Profissionais atuantes nos Serviços Públicos municipais e da administração direta e indireta; agentes de autarquias ou empresas públicas municipais e estaduais; agentes de empresas permissionárias e concessionárias de serviços públicos; profissionais de empreiteiras e das demais empresas que prestam serviços ou atuam junto ao governo; novas lideranças políticas que queiram se preparar para assumir cargos públicos; profissionais  da rede bancária de geração de recursos para os Órgãos Públicos. Entende-se que o público acima será sensibilizado, instrumentalizado e mobilizado para lidar com processos estratégicos voltados à satisfação do cliente, à criação de valores, à adequação de serviços e a conseqüente busca de melhores resultados para a organização, tanto do ponto de vista da imagem quanto dos aspectos econômico-financeiros.

6. CONCEPÇÃO DO PROGRAMA
Os aspectos fundamentais que norteiam o presente projeto estão relacionados à sua forma inovadora e centrados nas necessidades do mercado regional de Mogi das Cruzes, Alto Tietê e zona leste da capital paulista. Observando-se as demandas por especialistas na área de serviços, com ênfase à Qualidade da gestão pública, bem como a Gestão de Serviços, concebe-se que, o curso e todo seu programa, centram-se em apresentar contribuições para o alcance de conhecimentos e experiências inovadoras que venham ao encontro de tais demandas. A concepção do programa centra-se também em focalizar os aspectos estratégicos voltados à satisfação do cliente, observando os aspectos relacionados à criação de valores, bem como ao seu desenvolvimento sustentado. Estratégias relacionadas ao serviço e suas amplas interfaces com a Qualidade e suas conseqüentes abordagens junto à satisfação e fidelização do cliente serão plenamente observadas, do ponto de vista a alcançar, manter e desenvolver vantagens competitivas a curto, médio e longo prazo, caracterizando a visão contemporânea das organizações públicas.
A abordagem teórico-prática pretendida está firmada em apresentar, subsidiar e desenvolver junto aos alunos, estratégias didático-pedagógicas que contemplem aulas expositivas dialogadas, bem como, estudos de casos e visitas técnicas, aproximando cada vez mais o aluno-profissional das realidades sócio-organizacionais às quais estará relacionado e com as quais aplicará seus conhecimentos teórico-práticos em seu dia-a-dia de trabalho.
Certamente, técnicas de análise e solução estratégica de problemas, bem como sua prevenção, serão amplamente exercitadas para que os alunos-profissionais possam ter uma macro-visão dos processos de serviços e suas múltiplas interfaces com a Qualidade.
A inovação será plenamente contemplada e desta forma, estratégicas serão potencializadas para que tal proposta venha a ser plenamente atingida. Aspectos como planejamento e execução dos conteúdos, tendo-se como mola propulsora o fortalecimento da relação ensino-aprendizagem, permeiam também o Endomarketing centrado na Qualidade com ferramentas que garantem a excelência desde o planejamento, programação, execução e auditoria estratégica, nos aspectos relacionados à Qualidade em Serviços.

 7. COORDENAÇÃO
·        PROF. DR. ROBERTO KANAANE – Doutor em Ciências Humanas  pela USP
Regime de Contratação – 30 horas semanais
Gestor de Cursos Seqüenciais e de Tecnologia em Gestão. Consultor na área de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida no Trabalho. Professor do Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu em Administração.
Psicólogo e pedagogo.
·        PROF. ALÉCIO FIEL FILHO – Especialista em Gestão da Qualidade e Mestre em Engenharia Biomédica
Regime de contratação – 20 horas
Professor universitário nas áreas de Qualidade Total e Administração. Consultor na área de Qualidade Total. Engenheiro mecânico, matemático e físico com longa experiência em Gestão da Qualidade e implementação de projetos de qualidade em organizações.

8. CARGA HORÁRIA
O curso corresponderá a 440 horas envolvendo atividades em sala de aula (individuais e em grupo), incluindo o trabalho de conclusão de curso.
O curso realizar-se-á em São Paulo, duas vezes por semana.

9. PERÍODO E PERIODICIDADE
Início ( à ser determinado).
01 ano e meio (18 meses).

10. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Disciplinas propostas:
Sistema de Gestão da Qualidade (40h)                  
Administração e Gestão de Pessoas (40h)                
Gestão dos Processos (40h) 
Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social (40h)  
Gestão Estratégica e Desenvolvimento Organizacional (40h) 
Administração de Marketing (40h)  
Gestão das Informações e do Conhecimento (32h) 
Direito (40h)
Gestão das Políticas Públicas (40h) 
Economia e Finanças (40h) 
Planejamento Urbano (20h) 
Projeto de Conclusão de Curso (40h) 

A Disciplina:
Gestão das Informações e do Conhecimento                   32 horas/aula

Ementa:
Identificação das necessidades, desenvolvimento, implantação e atualização do sistema de informações da organização – gestão da informação  para apoiar a missão institucional e promover a integração com cidadãos usuários, sociedade, fornecedores e parceiros. Identificação, tratamento e compartilhamento do conhecimento - gestão do conhecimento para melhoria dos processos, produtos e serviços.

Conteúdo da disciplina:
Identificação das necessidades de coleta das informações – tratamento e guarda das informações da organização – desenvolvimento, implantação e atualização dos sistemas de informações – integração dos sistemas de informações junto às partes interessadas – tecnologia empregada na integração das informações – gestão da informação para apoiar a  missão institucional e promover a integração com cidadãos usuários, sociedade, fornecedores e parceiros – métodos para garantir a atualização, confidencialidade, integridade, preservação e disponibilidade das informações – identificação das organizações consideradas como um referencial competitivo e como essas informações são usadas para estabelecer metas de melhorias de desempenho organizacional. Identificação, tratamento e compartilhamento do conhecimento – métodos para desenvolver e incorporar novas tecnologias – retenção e proteção do conhecimento – gestão do conhecimento para melhoria para melhoria dos processos, produtos e serviços.

Bibliografia:
MATOS, Marcelo. de. O conhecimento como fator de produtividade. Rio de Janeiro: CNPQ,2001.
BEUREN, Ilse Maria. Gerenciamento da Informação: um recurso estratégico no processo de gestão empresarial. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
FOINA, Paulo Rogério. Tecnologia da Informação: planejamento e gestão. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

Demais disciplinas do programa:
Disciplina: Sistema de Gestão da Qualidade                                       40 horas/aula
Ementa
Visão sistêmica da organização com as suas relações de interdependência interna e entre o ambiente externo através de modelos de excelência de gestão. Modelos de gestão da qualidade. Estrutura formalizada de manuais e procedimentos que sustentam e comprovam a efetividade dos Sistemas de Gestão da Qualidade. Princípios da Gestão da Qualidade e normas aplicáveis à gestão da qualidade e auditoria da qualidade.

Conteúdo da disciplina:
Visão sistêmica, relações de interdependência entre os componentes de uma organização e entre o ambiente externo, modelo e critérios de excelência  de gestão, diagramas de gestão mostrando a integração entre os processos, modelo de gestão da qualidade segundo a norma NBRISO9004 – Sistemas de Gestão da Qualidade – Diretrizes para melhoria de desempenho. Auditoria do sistema de gestão da qualidade,  estrutura da documentação do sistema de gestão da qualidade e outras normas aplicáveis à gestão da qualidade, princípios da qualidade destacando: foco no cliente, liderança, envolvimento de pessoas, abordagem de processo, abordagem sistêmica de gestão, melhoria contínua, abordagem factual para a tomada de decisão e benefícios mútuos nas relações com fornecedores.

Bibliografia:
DEMING, W.E. Qualidade: A revolução da Administração. São Paulo; Saraiva, 1990.
ISHIKAWA, Kaoru. Controle de Qualidade Total. Rio de janeiro; Campus, 1997.
JURAN, J.M. Controle de  Qualidade. São Paulo: Makron Book Mcgraw-Hill, 1993.
GIL, Antonio de Loureiro. Auditoria da Qualidade: Auditoria da Qualidade e fraudes – novos desafios. São Paulo: Atlas, 1999.
MARANHÃO,  M. Iso  Série 9000. Versão 2000 – Manual de Implantação. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2001.


Disciplina: Administração e Gestão de Pessoas                                 40 horas/aula

Ementa
Formação gerencial, para uma gestão empreendedora, liderança objetivando mobilizar a força de trabalho para mudanças culturais necessárias para a organização. Melhoria da qualidade de vida da força de trabalho através de melhor clima organizacional, saúde e segurança. Desenvolvimento de competências através da capacitação e valorização das pessoas – recrutamento e seleção.


Conteúdo da disciplina:
Formação gerencial, aprendizado organizacional: conhecimento, percepção, reflexão, avaliação e compartilhamento de experiências – ambiente favorável  a criatividade, implementação de novas idéias – diferencial competitivo para a organização – liderança democrática, inspiradora e motivadora – promoção da cultura da excelência através de relações de qualidade, valorização das pessoas, relações que permitem a realização profissional e humana – maximização do desempenho com comprometimento,desenvolvimento de competências e espaço para empreender – capacitação – recrutamento e seleção – formas para atrair e reter pessoas chave para os negócios atuais e novos da organização – melhoria da qualidade de vida – clima organizacional, saúde ocupacional, segurança e ergonomia.  Resultados relativos às pessoas.

Bibliografia:
CERQUEIRA, Wilson. Endomarketing: educação e cultura para a qualidade. Rio de Janeiro; Qualitymark, 2000.
KANAANE, Roberto; Comportamento Humano nas Organizações: o homem rumo ao século XXI. 2ª edição. São Paulo: Nobel, 2004.
SOUZA, César. Talentos e Competitividade. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2000.


Disciplina: Gestão dos processos                                                        40 horas/aula

Ementa:
Processos do negócio e processos de apoio, interação entre os processos – medição, análise do desempenho dos processos – processos intangíveis  que agregam valor. Aprimoramento da cadeia de suprimentos garantindo a disponibilidade do fornecimento a longo prazo agregando valor ao negócio através da qualificação de fornecedores bem como o seu monitoramento através de avaliações e parcerias.

Conteúdo da disciplina:
Segmentação dos processos – processos que agregam valor às partes interessadas – medição, análise do desempenho – riscos dos processos – valores tangíveis e intangíveis – Tratamento de não conformidades do processo – indicadores do processo – confiabilidade do processo – processos intangíveis que agregam valor e representam um diferencial competitivo Processos relacionados com os fornecedores, desenvolvimento de fornecedores, qualificação de fornecedores, canais de relacionamentos, monitoramento do desempenho, avaliação  e planos de ação para o sua melhoria e parcerias para benefícios mútuos – custos associados aos processos de fornecimento. Resultados relativos aos processos principais e de apoio.

Bibliografia:
COSTA, Vicente da. Competência produtiva: o salto para a competitividade. São Paulo: Ateniense, 1992.
JURAN, J.M. A qualidade desde o projeto. São Paulo: Pioneira, 2001.
Disciplina: Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social -   40 horas/ aula

Ementa:
Cidadania, terceiro setor, ciência política, ética e regras de condutas, políticas sociais,
responsabilidade sócio-ambiental, métodos para minimizar os impactos, procedimentos emergenciais, identificação e análise de requisitos legais e contratuais aplicáveis às questões sócio-ambientais, ações de desenvolvimento sustentável, fortalecimento da sociedade e comunidades vizinhas através de projetos voltados para o desenvolvimento sustentável.

Conteúdo da disciplina:
Cidadania, terceiro setor, ciência política, ética e regras de condutas, políticas sociais,
Identificação dos aspectos e tratamento dos impactos sociais e ambientais de produtos, processos e instalações – metas para eliminar e minimizar ou compensar os impactos sociais e ambientais – procedimentos para situações de emergências e potenciais de acidentes – comunicação à sociedade e comunidades vizinhas sobre os impactos sociais e ambientais – identificação e análise dos requisitos legais e contratuais aplicados a questões sócio-ambientais – solução e promoção voluntária de ações para o desenvolvimento sustentável – prevenção e recuperação de ecossistemas – recursos renováveis e não renováveis – fornecedores e partes interessadas no processo de responsabilidade sócio-ambiental – fortalecimento da sociedade e comunidades vizinhas através de projetos voltados para o desenvolvimento – avaliação do grau de satisfação da sociedade e comunidades vizinhas. Resultados relativos à sociedade.


Bibliografia:
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. 6. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2008.
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Micro e pequenas empresas no estado de São Paulo e a legislação ambiental. São Paulo: FIESP, 2004
SEGURANÇA e medicina do trabalho. 50. ed. São Paulo: Atlas, 2002 696 p. (Manuais de legislação Atlas)
MELO NETO, Francisco Paulo de; FROES, César. Empreendedorismo social: a transição para a sociedade sustentável. Rio de Janeiro: Qualitymark; 2002
INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL. Ferramenta de auto-avaliação e planejamento: indicadores Ethos-Sebrae de Responsabilidade Social Empresarial para Micro e Pequenas Empresas.São Paulo: Instituto Ethos, 2003.
INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL. O compromisso das empresas com a valorização da mulher. São Paulo: Instituto Ethos, 2004.
BRAILE, Pedro Marcio; CAVALCANTI, José Eduardo W. A.. Manual de tratamento de águas residuárias industriais. São Paulo: CETESB, 1993.
CAMPOS, Juarez Q; et al. Desenvolvimento sustentável e o meio ambiente. São Paulo: Jotacê, 2003
RATTNER, Henrique. Liderança para uma sociedade sustentável. São Paulo: Nobel, 1999.
ANDRADE, Rui Otávio, B; et al. Gestão Ambiental: enfoque aplicado ao desenvolvimento sustentável, 2 ed. São Paulo: Makron Books, 2002.
SAYAD, João. Propostas para a retomada do desenvolvimento sustentável. São Paulo: CIEE, 1999.


Disciplina: Gestão Estratégica e Desempenho Organizacional -       40 horas/aula

Ementa:
Visão estratégica da organização, políticas, objetivos e desempenho organizacional – processos econômicos- financeiros e sustentabilidade do negocio – definição de metas e plano de ação. Governança  corporativa através de processos gerenciais que contribuem para objetivo de gerar transparência nas prestações de conta e responsabilidades corporativa.

Conteúdo da disciplina:
Visão estratégica da organização, políticas, objetivos e desempenho organizacional abrangente aos clientes, mercado, sociedade, principais processos do negócio, fornecedores, pessoas e desenvolvimento sustentável – análise de tendência e do nível atual de desempenho, comparação com o desempenho de outras organizações – desempenho econômico – financeiro e sustentabilidade do negócio, investimentos em recursos para suportar as estratégias e planos de ação, riscos financeiros e orçamentos. Governança  corporativa através de processos gerenciais que contribuem para objetivo de gerar transparência nas prestações de conta e responsabilidades corporativa -
Definição de metas de curto e longo prazo e planos de ação - indicadores e metas – comunicação das estratégias e metas, implantação e monitoramento dos planos de ação. Resultados econômicos – financeiros.

Bibliografia:
KAPLAN, Robert S. A Estratégia em Ação – Balanced Score card. Rio de Janeiro: Campus, 1997.
COSTA, Vicente da. Competência produtiva: o salto para a competitividade. São Paulo: Ateniense, 1992.
JURAN, J.M. A qualidade desde o projeto. São Paulo: Pioneira, 2001.
JURAN, J.M. Controle da Qualidade. São Paulo: Makron Book, Mcgran-Hill, 1993


Disciplina: Administração de Marketing                                              40 horas/aula

Ementa:
Gestão do conhecimento do mercado, destacando análise e compreensão das necessidades e expectativas  dos clientes e dos mercados – gestão da imagem, divulgação de marcas e produtos – relacionamentos com o cidadão cliente através da avaliação  da satisfação e da fidelidade.

Conteúdo da disciplina:
Estratégia de marketing na gestão pública, modelo de negócio competitivo, perspectiva do  mercado, identificação de oportunidades, decisão de entrada e saída em negocio e mercados, desenvolvimento de mercado e produto – definição de cliente-alvo, mercados potenciais, expectativa dos clientes atuais e potenciais, de ex-clientes e seus usuários, credibilidade, confiança e imagem positiva, autenticidade, clareza e conteúdo adequado das mensagens divulgadas – avaliação do nível de conhecimento dos clientes e dos mercados a respeito das marcas  e dos produtos – canais de relacionamentos com clientes no tratamento de reclamações e sugestões – avaliação da satisfação, fidelidade dos clientes, comparação com os clientes dos concorrentes. Resultados relativos ao cidadão-cliente e mercado.

Bibliografia:
GIL, Antonio C. Métodos e Técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1998.
CHURCHILL, Gilbert. PETTER, J. Paul Marketing: criando um valor para os clientes. São Paulo: Saraiva, 2000.


Disciplina: Direito                                                                                    40 horas/aula
Ementa:
Direito constitucional, Direito administrativo de administração direta e indireta, Licitações – Lei 8666, Privatização, Terceirização, Concessões e Permissões, Direito Ambiental e Tributário e Direito Municipal – Lei de responsabilidade Fiscal.

Conteúdo da disciplina:
Organização administrativa e a Constituição
Organização do Estado
Organização da Administração
Centralização, descentralização e desconcentração
Ó rgãos públicos
Entidades estatais: autarquias, autarquias de regime especial, fundações, sociedades de economia mista, empresas públicas
Entidades paraestatais – serviços autônomos
Regime constitucional dos bens públicos
Conceito de bens
Classificação quanto à destinação
Regime jurídico
Meio ambiente
Formas de utilização
Alienação
Estudo de Caso
Regime jurídico dos servidores
Agentes públicos: agente político, servidor
Regime constitucional: Tipos de regime jurídico
Normas constitucionais de observância obrigatória: art. 37, 39 e 41 da CF
Extinção da relação jurídico-funcional: exoneração, demissão e anulação de atos de nomeação.
Regime próprio de previdência dos servidores públicos
Princípios: As Emendas Constitucionais
Regras de aposentadoria e pensão
Legislação Federal e Municipal
Parcerias e Terceirização
Concessão, permissão de serviços públicos
Convênios - Termos de Cooperação Técnica e Consórcios
As PPP (Parcerias Público-privadas): aspectos gerais
Organizações da sociedade civil de interesse público –Osip
Organizações sociais – OS
Terceirização de serviços públicos
Responsabilidade da Administração Pública: exegese do art. 37, § 6º. da CF
Sistema constitucional
Doutrina e jurisprudência
Administração pública e direito de propriedade: formas de intervenção e restrições à propriedade.
Intervenção no domínio econômico – polícia administrativa, monopólio e fomento
Controle administrativo: direito de petição, representação e recursos
Controle interno
Controles - Poder Legislativo, Tribunal de Contas, Judiciário e Controle Social.
Processo administrativo - Princípios
Legislação federal, estadual e municipal
Revogação e anulação
BIBLIOGRAFIA
Maria Sylvia Zanella di Pietro, Direito Administrativo.
Marçal Justen Filho, Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Sistema de Registro de Preços e Pregão.
Vera Monteiro, Licitação na Modalidade de Pregão.


 
Disciplina: Gestão das Políticas Públicas                                           40 horas/aula

Ementa:
Gestão de Saneamento Ambiental, Política Municipal de Saúde, Educação, Cultura, Abastecimento, Transportes, Segurança, Habitacionais, Turismo e Esporte, Desenvolvimento e Assistência Social e Desenvolvimento Regional.

Conteúdo da disciplina:
Gestão de Saneamento Ambiental
Política Municipal de Saúde
Cultura: variáveis envolvidas
Ações decorrentes das Políticas Públicas quanto:
- ao abastecimento;
- aos transportes;
- a segurança;
- a habitação;
- ao turismo e esporte;
- ao desenvolvimento e assistência social;
- ao desenvolvimento regional.

Bibliografia:

SANTOS, Elizabeth Moreira dos. Dimensão sócio-histórica: Políticas Públicas de Saúde, atitude social em avaliação. Rio de Janeiro: ABRASCO, 2005.

Ministério da Cultura, Estado e Sociedade construindo políticas públicas de cultura: subsídios, documentos, contribuições, resultados e anexos. Ministério da Cultura, 2007.

DINIZ, Eli. Políticas Públicas para áreas urbanas: dilemas e alternativas. Zahar, 1982.
DOURADO, Luiz Fernando e PARO, Vitor Henrique (org). Políticas públicas & educação básica. São Paulo: Xamã, 2001.

FERREIRA, Leila da Costa. Sustentabilidade e Políticas Públicas no Brasil. São Paulo: Bontempo, 1998.


Disciplina: Economia e Finanças                                                           40 horas/ula

Ementa:
Contabilidade e Controladoria  Municipal, Economia Nacional e Internacional, Fontes de Recursos Municipais, Lei de responsabilidade na gestão fiscal e Orçamento Municipal.

Conteúdo da disciplina:
O Estado e as necessidades públicas
Entidades de Direito Público
Bens Públicos
Atividade Financeira do Estado
Serviços Públicos
Regime Contábil
Campo de aplicação
Receita Pública: Conceituação e classificação
Despesa Pública: Conceituação e classificação
Plano Plurianual
Plano Plurianual
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Orçamento Público
Orçamento Público no Brasil
O Ciclo orçamentário
Orçamento Programa
Lei Orçamentária Anual
Tipos de Créditos Orçamentários
Lei de Responsabilidade Fiscal
Financiamento dos gastos públicos – Tributação e Eqüidade
Princípios teóricos da tributação
Conceitos de déficit público
Necessidades de financiamento do déficit
Controle Externo
Contas dos Balanços: Orçamentário, Financeiro e Patrimonial
BIBLIOGRAFIA
KOHAMA, Helio. Contabilidade Pública. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2003
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 31ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005.
NÓBREGA, Livânia Tavares. Direito Financeiro. São Paulo: Fortium, 2005
SILVA, Moacir Marques da; AMORIM, Francisco Antônio de; SILVA, Valmir Leôncio da. Lei de Responsabilidade Fiscal para os Municípios – Uma Abordagem Prática. São Paulo: Atlas, 2004.

Disciplina: Planejamento Urbano                                                          20 horas/aula

Ementa:
Arquitetura e Urbanismo e suas políticas, Estatuto da cidade, Plano Diretor, Plano Estratégico Brasileiro, Parcerias público-privadas, Plano Estratégico Municipal, Indicadores de gestão e BSC Municipal.

Conteúdo da disciplina:
Economia e Território: o Mundo
O Fenômeno Urbano
Metrópole e Cidade Global
Planos Diretores
Região Metropolitana de São Paulo: Economia, Desenho Urbano, Planejamento e Desafios de Gestão
Metropolização e Regiões no Estado de São Paulo
O Novo Balanço entre Indústria e Serviços
Segregação Sócio-Espacial
Mercado Imobiliário, Mais-Valia Fundiária e as Operações Urbanas em São Paulo
Grandes Projetos Urbanos

Bibliografia:
MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades: Alternativas para a Crise Urbana. Petrópolis: Vozes, 2008.
PIQUET, Rosélia e RIBEIRO, Ana Clara (org.). Brasil, território de desigualdades: Descaminhos da Modernização. Rio de Janeiro: Zahar, 1991.
HUET, Bernard et al. Centros das Metrópoles: reflexões e propostas para a cidade democrática do século  XXI. São Paulo: Terceiro Nome, 2001.
MARCONDES, José Maria Azevedo. Cidade e Natureza: Proteção dos Mananciais e Exclusão Social. São Paulo: Studio Nobel, 1999.
MENEZES, Claudino Luiz. Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Experiência de Curitiba. Campinas: Papirus, 1996.
IPPUC. Curitiba uma Experiência em Planejamento Urbano. Curitiba: IPPUC, 1975


Disciplina: Projeto de conclusão de curso                                           40 horas/aula       
       
Ementa:
As atividades orientam-se diretamente para a elaboração do Trabalho Monográfico (Projeto de Conclusão do Curso). A pesquisa privilegiará  em ângulo especial de abordagem, temáticas às características  próprias do curso.

Bibliografia:                                          
GIL, Antonio C.  Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo; Atlas, 1998.
MARCANTONIO, Antonio T; SANTOS, Marta M; LEHFELD, Neide  S.    Elaboração e Divulgação do Trabalho Científico. São Paulo: Atlas, 1999.
SANTOS, Antonio Raimundo dos. Metodologia científica: a construção do conhecimento. Rio de janeiro: DP&A, 2004.

11.  CORPO DOCENTE
·        PROF. MS. ALÉCIO FIEL FILHO – Especialista em Gestão da Qualidade e Mestre em Engenharia Biomédica
Regime de contratação – 20 horas
Professor universitário nas áreas de Qualidade e Administração. Consultor na área de Qualidade. Engenheiro mecânico, matemático e físico com longa experiência em Gestão da Qualidade e implementação de projetos de qualidade em organizações.

·        PROF. MS. CARLOS ELIAS DO PRADO – Mestre em Comunicação de Marketing – UMESP
Regime de contratação – 26 horas semanais.
Professor universitário nas áreas de Administração e Marketing. Consultor na área de Marketing. Empresário na área de Comunicação e Marketing. Administrador de Empresas.
·        PROF. CÁSSIO ROSSETTI – Mestrando em Administração de Recursos Humanos pela Universidade Mackenzie. Especialista em Marketing pela ADIFEA USP e em Gerenciamento da Qualidade  pela FGV. Graduado em Administração de Empresas Turísticas pela Ibero Americana.
Empresário da Rossetti Consultoria de Marketing.
Regime de contratação – 08 horas semanais
·        PROF. MS. EUGÊNIO DE FELICE ZAMPINI – Mestre em Administração de Empresas – área da Administração da Produção e Sistemas de Informação pela FGV. Especialista em administração de Empresas pela FGV e Engenheiro Mecânico pela USP.

·        PROF. MS. MÁRCIO DE OLIVEIRA – Engenheiro com Mestrado em Engenharia de Produção pela UNIMEP.
Regime de contratação – 04 horas semanais.
Professor universitário nas áreas de Qualidade e Ambiental. Coordenador de Qualidade e Auditor de qualidade em empresa de certificação de sistema de qualidade, sistema Ambiental e  de Saúde e Segurança Ocupacional
·        PROF. MS. MARCOS ANTONIO RIGUETTI – Mestre em Engenharia da Produção pela Universidade Paulista. Especialista em Administração Geral com ênfase em Sucesso Organizacional. Engenheiro Elétrico pela Faculdade de Engenharia de São Paulo.
·        PROF. DR. ROBERTO KANAANE – Doutor em Ciências pela USP
Regime de Contratação – 08 horas semanais
Gestor de Cursos Seqüenciais e de Tecnologia em Gestão. Consultor na área de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida no Trabalho. Professor do Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Administração.
Psicólogo e pedagogo.
·        PROF. MS. ROMEU PAULO BOLINA – Mestre em Engenharia de Produção – área da Qualidade pela UNIFEI, Itajubá. Especialista em Qualidade e Produtividade pela EFEI. Engenheiro Mecânico e Eletricista pela UFMG.
Regime de contratação – 12 horas semanais. Professor de disciplinas na área de Engenharia. Membro da Comissão Própria de Avaliação e do Conselho de Ensino e Extensão.
·                PROFESSORA. SÍLVIA REGINA DE TOLEDO CABRAL -  Engenheira Agrônoma – especialização em Meio Ambiente. Perita Jurídica em Ações Ambientais. Assistente Técnica  da Procuradoria Geral do Estado. Gestora ambiental em indústria química e de refrigeração. Autora e coordenadora do Projeto “Amigos da Serra” – Responsabilidade Social e Ambiental no entorno da Serra do Itapeti. Consultora Ambiental.
Regime de contratação: 8 horas semanais

12. Metodologia
Buscar-se-á adotar recursos audiovisuais com a finalidade de estimular a participação e o comprometimento dos pós-graduandos frente as principais abordagens em gestão pública.
Adotar-se-á como metodologia de ensino o enfoque de estudo de caso onde serão privilegiadas análises e reflexões associadas “cases de sucesso” vinculados a gestão pública.

13. Interdisciplinaridade
A abordagem a ser adotada no Curso de Especialização em Gestão Pública buscará implementar de maneira sistemática a interdependência temática, uma vez que, como salientado no item 10 (conteúdo programático), as disciplinas estão integradas segundo o eixo temático que visa privilegiar a  qualidade voltada para a gestão pública, através dos Critérios de Excelência em Gestão Pública da Fundação Nacional de Qualidade (FNQ).

14. Atividades Complementares
Objetivando implementar uma visão contemporânea do ponto de vista didático-pedagógico, buscar-se-á adotar Atividades Complementares que estejam vinculadas nas seguintes técnicas: estudos de caso, visitas a empresas, elaboração de projetos que possibilitem apreender de maneira sistemática as atuais tendências quanto à gestão de serviços públicos no contexto geral da qualidade.

15. Tecnologia
O curso será presencial ministrado nas dependências da Universidade de Mogi das Cruzes e outro local acordado entre as partes interessadas.

16. Infra-Estrutura Física

17. Critério de Seleção
O critério de seleção a ser adotado implicará: análise do currículo do candidato, entrevista do candidato com os Coordenadores e dinâmica de grupo.

18. Sistemas de Avaliação
18.1 Quanto ao desempenho do pós-graduando
A avaliação a ser adotada em cada disciplina quanto ao desempenho do pós-graduando seguirá as seguintes ferramentas: provas individuais, seminários, apresentação de trabalhos, workshops integrativos.
No final do curso o pós-graduando terá que elaborar um Projeto de Conclusão de Curso, tendo orientação específica para sua realização.
            18.2 Quanto à avaliação do curso
            A coordenação do curso, os professores, o atendimento administrativo e as instalações físicas serão avaliados segundo modelo de Avaliação Institucional adotada pela Universidade de Mogi das Cruzes.


19. Controle de Frequência
A frequência mínima exigida corresponderá a 75% das aulas ministradas, segundo controle adotado pelos professores durante as disciplinas cursadas.

20. Trabalho de Conclusão
Após a conclusão das disciplinas (conteúdo programático), o pós-graduando elaborará um projeto que terá como foco central na gestão pública onde os temas específicos estarão associados à área de interesse do aluno bem como as disciplinas ministradas durante o curso.

21. Certificação
A Secretaria de pós-graduação da Universidade de Mogi das Cruzes controlará esta documentação.

22. Indicadores de Desempenho
Número de vagas a serem oferecidas: 40.
Índice médio de evasão admitido: 15 a 20%.
Produção Científica: Trabalho de Conclusão de Curso.
Média de aprovação: Nota 7,0 em cada disciplina e nota final mínima 7,0