PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM
GESTÃO PÚBLICA
GESTÃO PÚBLICA
1. NOME DO CURSO E ÁREA DO CONHECIMENTO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
ÁREA DE CONHECIMENTO – CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
FORMA DE OFERTA – PRESENCIAL
2. JUSTIFICATIVA
O Projeto do curso de Gestão Pública surgiu em função das expectativas e necessidades do mercado regional de Mogi das Cruzes, Alto Tietê, e zona leste da capital paulista quanto à especialização de profissionais que vêem atuando nas áreas de serviços públicos. Neste sentido, entende-se que o principal elemento da qualidade nos serviços público seja o bom atendimento, que ao mesmo tempo concebe-se que as estratégias de serviços devem estar centradas na Qualidade gerando os principais diferenciais e atributos nos serviços.
Este escopo sinaliza, entre outros pontos, a valiosa contribuição tanto acadêmica como pragmática para o desenvolvimento regional, considerando os aspectos socioeconômicos.
3. HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO
4. OBJETIVOS
GERAIS
Este projeto, de maneira inovadora, visa capacitar os profissionais para o adequado exercício da gestão pública, prestando serviços de excelência à sociedade como um todo, ao mesmo tempo estimulará as pesquisas regionais, aliadas ao desenvolvimento e implementação de programas multidisciplinares na área de gestão.
ESPECÍFICOS
· Este Projeto visa fornecer ferramentas que permitirão a operacionalização de estratégias da qualidade na gestão, maximizando a satisfação do cidadão-cliente e a conseqüente melhoria do uso dos recursos públicos aplicados em serviços públicos.
· Visa também agregar valor à organização.
5. PÚBLICO-ALVO
Profissionais atuantes nos Serviços Públicos municipais e da administração direta e indireta; agentes de autarquias ou empresas públicas municipais e estaduais; agentes de empresas permissionárias e concessionárias de serviços públicos; profissionais de empreiteiras e das demais empresas que prestam serviços ou atuam junto ao governo; novas lideranças políticas que queiram se preparar para assumir cargos públicos; profissionais da rede bancária de geração de recursos para os Órgãos Públicos. Entende-se que o público acima será sensibilizado, instrumentalizado e mobilizado para lidar com processos estratégicos voltados à satisfação do cliente, à criação de valores, à adequação de serviços e a conseqüente busca de melhores resultados para a organização, tanto do ponto de vista da imagem quanto dos aspectos econômico-financeiros.
6. CONCEPÇÃO DO PROGRAMA
Os aspectos fundamentais que norteiam o presente projeto estão relacionados à sua forma inovadora e centrados nas necessidades do mercado regional de Mogi das Cruzes, Alto Tietê e zona leste da capital paulista. Observando-se as demandas por especialistas na área de serviços, com ênfase à Qualidade da gestão pública, bem como a Gestão de Serviços, concebe-se que, o curso e todo seu programa, centram-se em apresentar contribuições para o alcance de conhecimentos e experiências inovadoras que venham ao encontro de tais demandas. A concepção do programa centra-se também em focalizar os aspectos estratégicos voltados à satisfação do cliente, observando os aspectos relacionados à criação de valores, bem como ao seu desenvolvimento sustentado. Estratégias relacionadas ao serviço e suas amplas interfaces com a Qualidade e suas conseqüentes abordagens junto à satisfação e fidelização do cliente serão plenamente observadas, do ponto de vista a alcançar, manter e desenvolver vantagens competitivas a curto, médio e longo prazo, caracterizando a visão contemporânea das organizações públicas.
A abordagem teórico-prática pretendida está firmada em apresentar, subsidiar e desenvolver junto aos alunos, estratégias didático-pedagógicas que contemplem aulas expositivas dialogadas, bem como, estudos de casos e visitas técnicas, aproximando cada vez mais o aluno-profissional das realidades sócio-organizacionais às quais estará relacionado e com as quais aplicará seus conhecimentos teórico-práticos em seu dia-a-dia de trabalho.
Certamente, técnicas de análise e solução estratégica de problemas, bem como sua prevenção, serão amplamente exercitadas para que os alunos-profissionais possam ter uma macro-visão dos processos de serviços e suas múltiplas interfaces com a Qualidade.
A inovação será plenamente contemplada e desta forma, estratégicas serão potencializadas para que tal proposta venha a ser plenamente atingida. Aspectos como planejamento e execução dos conteúdos, tendo-se como mola propulsora o fortalecimento da relação ensino-aprendizagem, permeiam também o Endomarketing centrado na Qualidade com ferramentas que garantem a excelência desde o planejamento, programação, execução e auditoria estratégica, nos aspectos relacionados à Qualidade em Serviços.
7. COORDENAÇÃO
· PROF. DR. ROBERTO KANAANE – Doutor em Ciências Humanas pela USP
Regime de Contratação – 30 horas semanais
Gestor de Cursos Seqüenciais e de Tecnologia em Gestão. Consultor na área de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida no Trabalho. Professor do Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu em Administração.
Psicólogo e pedagogo.
· PROF. ALÉCIO FIEL FILHO – Especialista em Gestão da Qualidade e Mestre em Engenharia Biomédica
Regime de contratação – 20 horas
Professor universitário nas áreas de Qualidade Total e Administração. Consultor na área de Qualidade Total. Engenheiro mecânico, matemático e físico com longa experiência em Gestão da Qualidade e implementação de projetos de qualidade em organizações.
8. CARGA HORÁRIA
O curso corresponderá a 440 horas envolvendo atividades em sala de aula (individuais e em grupo), incluindo o trabalho de conclusão de curso.
O curso realizar-se-á em São Paulo, duas vezes por semana.
9. PERÍODO E PERIODICIDADE
Início ( à ser determinado).
01 ano e meio (18 meses).
10. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Disciplinas propostas:
Sistema de Gestão da Qualidade (40h)
Administração e Gestão de Pessoas (40h)
Gestão dos Processos (40h)
Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social (40h)
Gestão Estratégica e Desenvolvimento Organizacional (40h)
Administração de Marketing (40h)
Gestão das Informações e do Conhecimento (32h)
Direito (40h)
Gestão das Políticas Públicas (40h)
Economia e Finanças (40h)
Planejamento Urbano (20h)
Projeto de Conclusão de Curso (40h)
A Disciplina:
Gestão das Informações e do Conhecimento 32 horas/aula
Ementa:
Identificação das necessidades, desenvolvimento, implantação e atualização do sistema de informações da organização – gestão da informação para apoiar a missão institucional e promover a integração com cidadãos usuários, sociedade, fornecedores e parceiros. Identificação, tratamento e compartilhamento do conhecimento - gestão do conhecimento para melhoria dos processos, produtos e serviços.
Conteúdo da disciplina:
Identificação das necessidades de coleta das informações – tratamento e guarda das informações da organização – desenvolvimento, implantação e atualização dos sistemas de informações – integração dos sistemas de informações junto às partes interessadas – tecnologia empregada na integração das informações – gestão da informação para apoiar a missão institucional e promover a integração com cidadãos usuários, sociedade, fornecedores e parceiros – métodos para garantir a atualização, confidencialidade, integridade, preservação e disponibilidade das informações – identificação das organizações consideradas como um referencial competitivo e como essas informações são usadas para estabelecer metas de melhorias de desempenho organizacional. Identificação, tratamento e compartilhamento do conhecimento – métodos para desenvolver e incorporar novas tecnologias – retenção e proteção do conhecimento – gestão do conhecimento para melhoria para melhoria dos processos, produtos e serviços.
Bibliografia:
MATOS, Marcelo. de. O conhecimento como fator de produtividade. Rio de Janeiro: CNPQ,2001.
BEUREN, Ilse Maria. Gerenciamento da Informação: um recurso estratégico no processo de gestão empresarial. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
FOINA, Paulo Rogério. Tecnologia da Informação: planejamento e gestão. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
Demais disciplinas do programa:
Disciplina: Sistema de Gestão da Qualidade 40 horas/aula
Ementa
Visão sistêmica da organização com as suas relações de interdependência interna e entre o ambiente externo através de modelos de excelência de gestão. Modelos de gestão da qualidade. Estrutura formalizada de manuais e procedimentos que sustentam e comprovam a efetividade dos Sistemas de Gestão da Qualidade. Princípios da Gestão da Qualidade e normas aplicáveis à gestão da qualidade e auditoria da qualidade.
Conteúdo da disciplina:
Visão sistêmica, relações de interdependência entre os componentes de uma organização e entre o ambiente externo, modelo e critérios de excelência de gestão, diagramas de gestão mostrando a integração entre os processos, modelo de gestão da qualidade segundo a norma NBRISO9004 – Sistemas de Gestão da Qualidade – Diretrizes para melhoria de desempenho. Auditoria do sistema de gestão da qualidade, estrutura da documentação do sistema de gestão da qualidade e outras normas aplicáveis à gestão da qualidade, princípios da qualidade destacando: foco no cliente, liderança, envolvimento de pessoas, abordagem de processo, abordagem sistêmica de gestão, melhoria contínua, abordagem factual para a tomada de decisão e benefícios mútuos nas relações com fornecedores.
Bibliografia:
DEMING, W.E. Qualidade: A revolução da Administração. São Paulo; Saraiva, 1990.
ISHIKAWA, Kaoru. Controle de Qualidade Total. Rio de janeiro; Campus, 1997.
JURAN, J.M. Controle de Qualidade. São Paulo: Makron Book Mcgraw-Hill, 1993.
GIL, Antonio de Loureiro. Auditoria da Qualidade: Auditoria da Qualidade e fraudes – novos desafios. São Paulo: Atlas, 1999.
MARANHÃO, M. Iso Série 9000. Versão 2000 – Manual de Implantação. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2001.
Disciplina: Administração e Gestão de Pessoas 40 horas/aula
Ementa
Formação gerencial, para uma gestão empreendedora, liderança objetivando mobilizar a força de trabalho para mudanças culturais necessárias para a organização. Melhoria da qualidade de vida da força de trabalho através de melhor clima organizacional, saúde e segurança. Desenvolvimento de competências através da capacitação e valorização das pessoas – recrutamento e seleção.
Conteúdo da disciplina:
Formação gerencial, aprendizado organizacional: conhecimento, percepção, reflexão, avaliação e compartilhamento de experiências – ambiente favorável a criatividade, implementação de novas idéias – diferencial competitivo para a organização – liderança democrática, inspiradora e motivadora – promoção da cultura da excelência através de relações de qualidade, valorização das pessoas, relações que permitem a realização profissional e humana – maximização do desempenho com comprometimento,desenvolvimento de competências e espaço para empreender – capacitação – recrutamento e seleção – formas para atrair e reter pessoas chave para os negócios atuais e novos da organização – melhoria da qualidade de vida – clima organizacional, saúde ocupacional, segurança e ergonomia. Resultados relativos às pessoas.
Bibliografia:
CERQUEIRA, Wilson. Endomarketing: educação e cultura para a qualidade. Rio de Janeiro; Qualitymark, 2000.
KANAANE, Roberto; Comportamento Humano nas Organizações: o homem rumo ao século XXI. 2ª edição. São Paulo: Nobel, 2004.
SOUZA, César. Talentos e Competitividade. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2000.
Disciplina: Gestão dos processos 40 horas/aula
Ementa:
Processos do negócio e processos de apoio, interação entre os processos – medição, análise do desempenho dos processos – processos intangíveis que agregam valor. Aprimoramento da cadeia de suprimentos garantindo a disponibilidade do fornecimento a longo prazo agregando valor ao negócio através da qualificação de fornecedores bem como o seu monitoramento através de avaliações e parcerias.
Conteúdo da disciplina:
Segmentação dos processos – processos que agregam valor às partes interessadas – medição, análise do desempenho – riscos dos processos – valores tangíveis e intangíveis – Tratamento de não conformidades do processo – indicadores do processo – confiabilidade do processo – processos intangíveis que agregam valor e representam um diferencial competitivo Processos relacionados com os fornecedores, desenvolvimento de fornecedores, qualificação de fornecedores, canais de relacionamentos, monitoramento do desempenho, avaliação e planos de ação para o sua melhoria e parcerias para benefícios mútuos – custos associados aos processos de fornecimento. Resultados relativos aos processos principais e de apoio.
Bibliografia:
COSTA, Vicente da. Competência produtiva: o salto para a competitividade. São Paulo: Ateniense, 1992.
JURAN, J.M. A qualidade desde o projeto. São Paulo: Pioneira, 2001.
Disciplina: Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social - 40 horas/ aula
Ementa:
Cidadania, terceiro setor, ciência política, ética e regras de condutas, políticas sociais,
responsabilidade sócio-ambiental, métodos para minimizar os impactos, procedimentos emergenciais, identificação e análise de requisitos legais e contratuais aplicáveis às questões sócio-ambientais, ações de desenvolvimento sustentável, fortalecimento da sociedade e comunidades vizinhas através de projetos voltados para o desenvolvimento sustentável.
Conteúdo da disciplina:
Cidadania, terceiro setor, ciência política, ética e regras de condutas, políticas sociais,
Identificação dos aspectos e tratamento dos impactos sociais e ambientais de produtos, processos e instalações – metas para eliminar e minimizar ou compensar os impactos sociais e ambientais – procedimentos para situações de emergências e potenciais de acidentes – comunicação à sociedade e comunidades vizinhas sobre os impactos sociais e ambientais – identificação e análise dos requisitos legais e contratuais aplicados a questões sócio-ambientais – solução e promoção voluntária de ações para o desenvolvimento sustentável – prevenção e recuperação de ecossistemas – recursos renováveis e não renováveis – fornecedores e partes interessadas no processo de responsabilidade sócio-ambiental – fortalecimento da sociedade e comunidades vizinhas através de projetos voltados para o desenvolvimento – avaliação do grau de satisfação da sociedade e comunidades vizinhas. Resultados relativos à sociedade.
Bibliografia:
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. 6. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2008.
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Micro e pequenas empresas no estado de São Paulo e a legislação ambiental. São Paulo: FIESP, 2004
SEGURANÇA e medicina do trabalho. 50. ed. São Paulo: Atlas, 2002 696 p. (Manuais de legislação Atlas)
MELO NETO, Francisco Paulo de; FROES, César. Empreendedorismo social: a transição para a sociedade sustentável. Rio de Janeiro: Qualitymark; 2002
INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL. Ferramenta de auto-avaliação e planejamento: indicadores Ethos-Sebrae de Responsabilidade Social Empresarial para Micro e Pequenas Empresas.São Paulo: Instituto Ethos, 2003.
INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL. O compromisso das empresas com a valorização da mulher. São Paulo: Instituto Ethos, 2004.
BRAILE, Pedro Marcio; CAVALCANTI, José Eduardo W. A.. Manual de tratamento de águas residuárias industriais. São Paulo: CETESB, 1993.
CAMPOS, Juarez Q; et al. Desenvolvimento sustentável e o meio ambiente. São Paulo: Jotacê, 2003
RATTNER, Henrique. Liderança para uma sociedade sustentável. São Paulo: Nobel, 1999.
ANDRADE, Rui Otávio, B; et al. Gestão Ambiental: enfoque aplicado ao desenvolvimento sustentável, 2 ed. São Paulo: Makron Books, 2002.
SAYAD, João. Propostas para a retomada do desenvolvimento sustentável. São Paulo: CIEE, 1999.
Disciplina: Gestão Estratégica e Desempenho Organizacional - 40 horas/aula
Ementa:
Visão estratégica da organização, políticas, objetivos e desempenho organizacional – processos econômicos- financeiros e sustentabilidade do negocio – definição de metas e plano de ação. Governança corporativa através de processos gerenciais que contribuem para objetivo de gerar transparência nas prestações de conta e responsabilidades corporativa.
Conteúdo da disciplina:
Visão estratégica da organização, políticas, objetivos e desempenho organizacional abrangente aos clientes, mercado, sociedade, principais processos do negócio, fornecedores, pessoas e desenvolvimento sustentável – análise de tendência e do nível atual de desempenho, comparação com o desempenho de outras organizações – desempenho econômico – financeiro e sustentabilidade do negócio, investimentos em recursos para suportar as estratégias e planos de ação, riscos financeiros e orçamentos. Governança corporativa através de processos gerenciais que contribuem para objetivo de gerar transparência nas prestações de conta e responsabilidades corporativa -
Definição de metas de curto e longo prazo e planos de ação - indicadores e metas – comunicação das estratégias e metas, implantação e monitoramento dos planos de ação. Resultados econômicos – financeiros.
Bibliografia:
KAPLAN, Robert S. A Estratégia em Ação – Balanced Score card. Rio de Janeiro: Campus, 1997.
COSTA, Vicente da. Competência produtiva: o salto para a competitividade. São Paulo: Ateniense, 1992.
JURAN, J.M. A qualidade desde o projeto. São Paulo: Pioneira, 2001.
JURAN, J.M. Controle da Qualidade. São Paulo: Makron Book, Mcgran-Hill, 1993
Disciplina: Administração de Marketing 40 horas/aula
Ementa:
Gestão do conhecimento do mercado, destacando análise e compreensão das necessidades e expectativas dos clientes e dos mercados – gestão da imagem, divulgação de marcas e produtos – relacionamentos com o cidadão cliente através da avaliação da satisfação e da fidelidade.
Conteúdo da disciplina:
Estratégia de marketing na gestão pública, modelo de negócio competitivo, perspectiva do mercado, identificação de oportunidades, decisão de entrada e saída em negocio e mercados, desenvolvimento de mercado e produto – definição de cliente-alvo, mercados potenciais, expectativa dos clientes atuais e potenciais, de ex-clientes e seus usuários, credibilidade, confiança e imagem positiva, autenticidade, clareza e conteúdo adequado das mensagens divulgadas – avaliação do nível de conhecimento dos clientes e dos mercados a respeito das marcas e dos produtos – canais de relacionamentos com clientes no tratamento de reclamações e sugestões – avaliação da satisfação, fidelidade dos clientes, comparação com os clientes dos concorrentes. Resultados relativos ao cidadão-cliente e mercado.
Bibliografia:
GIL, Antonio C. Métodos e Técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1998.
CHURCHILL, Gilbert. PETTER, J. Paul Marketing: criando um valor para os clientes. São Paulo: Saraiva, 2000.
Disciplina: Direito 40 horas/aula
Ementa:
Direito constitucional, Direito administrativo de administração direta e indireta, Licitações – Lei 8666, Privatização, Terceirização, Concessões e Permissões, Direito Ambiental e Tributário e Direito Municipal – Lei de responsabilidade Fiscal.
Conteúdo da disciplina:
Organização administrativa e a Constituição
Organização do Estado
Organização da Administração
Centralização, descentralização e desconcentração
Ó rgãos públicos
Entidades estatais: autarquias, autarquias de regime especial, fundações, sociedades de economia mista, empresas públicas
Entidades paraestatais – serviços autônomos
Organização do Estado
Organização da Administração
Centralização, descentralização e desconcentração
Ó rgãos públicos
Entidades estatais: autarquias, autarquias de regime especial, fundações, sociedades de economia mista, empresas públicas
Entidades paraestatais – serviços autônomos
Regime constitucional dos bens públicos
Conceito de bens
Classificação quanto à destinação
Regime jurídico
Meio ambiente
Formas de utilização
Alienação
Estudo de Caso
Conceito de bens
Classificação quanto à destinação
Regime jurídico
Meio ambiente
Formas de utilização
Alienação
Estudo de Caso
Regime jurídico dos servidores
Agentes públicos: agente político, servidor
Regime constitucional: Tipos de regime jurídico
Normas constitucionais de observância obrigatória: art. 37, 39 e 41 da CF
Extinção da relação jurídico-funcional: exoneração, demissão e anulação de atos de nomeação.
Agentes públicos: agente político, servidor
Regime constitucional: Tipos de regime jurídico
Normas constitucionais de observância obrigatória: art. 37, 39 e 41 da CF
Extinção da relação jurídico-funcional: exoneração, demissão e anulação de atos de nomeação.
Regime próprio de previdência dos servidores públicos
Princípios: As Emendas Constitucionais
Regras de aposentadoria e pensão
Legislação Federal e Municipal
Princípios: As Emendas Constitucionais
Regras de aposentadoria e pensão
Legislação Federal e Municipal
Parcerias e Terceirização
Concessão, permissão de serviços públicos
Convênios - Termos de Cooperação Técnica e Consórcios
As PPP (Parcerias Público-privadas): aspectos gerais
Organizações da sociedade civil de interesse público –Osip
Organizações sociais – OS
Terceirização de serviços públicos
Concessão, permissão de serviços públicos
Convênios - Termos de Cooperação Técnica e Consórcios
As PPP (Parcerias Público-privadas): aspectos gerais
Organizações da sociedade civil de interesse público –Osip
Organizações sociais – OS
Terceirização de serviços públicos
Responsabilidade da Administração Pública: exegese do art. 37, § 6º. da CF
Sistema constitucional
Doutrina e jurisprudência
Administração pública e direito de propriedade: formas de intervenção e restrições à propriedade.
Intervenção no domínio econômico – polícia administrativa, monopólio e fomento
Controle administrativo: direito de petição, representação e recursos
Controle interno
Controles - Poder Legislativo, Tribunal de Contas, Judiciário e Controle Social.
Processo administrativo - Princípios
Legislação federal, estadual e municipal
Revogação e anulação
Sistema constitucional
Doutrina e jurisprudência
Administração pública e direito de propriedade: formas de intervenção e restrições à propriedade.
Intervenção no domínio econômico – polícia administrativa, monopólio e fomento
Controle administrativo: direito de petição, representação e recursos
Controle interno
Controles - Poder Legislativo, Tribunal de Contas, Judiciário e Controle Social.
Processo administrativo - Princípios
Legislação federal, estadual e municipal
Revogação e anulação
BIBLIOGRAFIA
Maria Sylvia Zanella di Pietro, Direito Administrativo.
Maria Sylvia Zanella di Pietro, Direito Administrativo.
Marçal Justen Filho, Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Sistema de Registro de Preços e Pregão.
Vera Monteiro, Licitação na Modalidade de Pregão.
Disciplina: Gestão das Políticas Públicas 40 horas/aula
Ementa:
Gestão de Saneamento Ambiental, Política Municipal de Saúde, Educação, Cultura, Abastecimento, Transportes, Segurança, Habitacionais, Turismo e Esporte, Desenvolvimento e Assistência Social e Desenvolvimento Regional.
Conteúdo da disciplina:
Gestão de Saneamento Ambiental
Política Municipal de Saúde
Cultura: variáveis envolvidas
Ações decorrentes das Políticas Públicas quanto:
- ao abastecimento;
- aos transportes;
- a segurança;
- a habitação;
- ao turismo e esporte;
- ao desenvolvimento e assistência social;
- ao desenvolvimento regional.
Bibliografia:
SANTOS, Elizabeth Moreira dos. Dimensão sócio-histórica: Políticas Públicas de Saúde, atitude social em avaliação. Rio de Janeiro: ABRASCO, 2005.
Ministério da Cultura, Estado e Sociedade construindo políticas públicas de cultura: subsídios, documentos, contribuições, resultados e anexos. Ministério da Cultura, 2007.
DINIZ, Eli. Políticas Públicas para áreas urbanas: dilemas e alternativas. Zahar, 1982.
DOURADO, Luiz Fernando e PARO, Vitor Henrique (org). Políticas públicas & educação básica. São Paulo: Xamã, 2001.
FERREIRA, Leila da Costa. Sustentabilidade e Políticas Públicas no Brasil. São Paulo: Bontempo, 1998.
Disciplina: Economia e Finanças 40 horas/ula
Ementa:
Contabilidade e Controladoria Municipal, Economia Nacional e Internacional, Fontes de Recursos Municipais, Lei de responsabilidade na gestão fiscal e Orçamento Municipal.
Conteúdo da disciplina:
O Estado e as necessidades públicas
Entidades de Direito Público
Bens Públicos
Atividade Financeira do Estado
Serviços Públicos
Entidades de Direito Público
Bens Públicos
Atividade Financeira do Estado
Serviços Públicos
Regime Contábil
Campo de aplicação
Receita Pública: Conceituação e classificação
Despesa Pública: Conceituação e classificação
Campo de aplicação
Receita Pública: Conceituação e classificação
Despesa Pública: Conceituação e classificação
Plano Plurianual
Plano Plurianual
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Orçamento Público
Orçamento Público no Brasil
O Ciclo orçamentário
Orçamento Programa
Orçamento Público no Brasil
O Ciclo orçamentário
Orçamento Programa
Lei Orçamentária Anual
Tipos de Créditos Orçamentários
Lei de Responsabilidade Fiscal
Financiamento dos gastos públicos – Tributação e Eqüidade
Princípios teóricos da tributação
Conceitos de déficit público
Necessidades de financiamento do déficit
Controle Externo
Princípios teóricos da tributação
Conceitos de déficit público
Necessidades de financiamento do déficit
Controle Externo
Contas dos Balanços: Orçamentário, Financeiro e Patrimonial
BIBLIOGRAFIA
KOHAMA, Helio. Contabilidade Pública. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2003
KOHAMA, Helio. Contabilidade Pública. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2003
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 31ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005.
NÓBREGA, Livânia Tavares. Direito Financeiro. São Paulo: Fortium, 2005
SILVA, Moacir Marques da; AMORIM, Francisco Antônio de; SILVA, Valmir Leôncio da. Lei de Responsabilidade Fiscal para os Municípios – Uma Abordagem Prática. São Paulo: Atlas, 2004.
Disciplina: Planejamento Urbano 20 horas/aula
Ementa:
Arquitetura e Urbanismo e suas políticas, Estatuto da cidade, Plano Diretor, Plano Estratégico Brasileiro, Parcerias público-privadas, Plano Estratégico Municipal, Indicadores de gestão e BSC Municipal.
Conteúdo da disciplina:
Economia e Território: o Mundo
O Fenômeno Urbano
Metrópole e Cidade Global
Planos Diretores
Região Metropolitana de São Paulo: Economia, Desenho Urbano, Planejamento e Desafios de Gestão
Metropolização e Regiões no Estado de São Paulo
O Novo Balanço entre Indústria e Serviços
Segregação Sócio-Espacial
Mercado Imobiliário, Mais-Valia Fundiária e as Operações Urbanas em São Paulo
Grandes Projetos Urbanos
Bibliografia:
MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades: Alternativas para a Crise Urbana. Petrópolis: Vozes, 2008.
PIQUET, Rosélia e RIBEIRO, Ana Clara (org.). Brasil, território de desigualdades: Descaminhos da Modernização. Rio de Janeiro: Zahar, 1991.
HUET, Bernard et al. Centros das Metrópoles: reflexões e propostas para a cidade democrática do século XXI. São Paulo: Terceiro Nome, 2001.
MARCONDES, José Maria Azevedo. Cidade e Natureza: Proteção dos Mananciais e Exclusão Social. São Paulo: Studio Nobel, 1999.
MENEZES, Claudino Luiz. Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Experiência de Curitiba. Campinas: Papirus, 1996.
IPPUC. Curitiba uma Experiência em Planejamento Urbano. Curitiba: IPPUC, 1975
Disciplina: Projeto de conclusão de curso 40 horas/aula
Ementa:
As atividades orientam-se diretamente para a elaboração do Trabalho Monográfico (Projeto de Conclusão do Curso). A pesquisa privilegiará em ângulo especial de abordagem, temáticas às características próprias do curso.
Bibliografia:
GIL, Antonio C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo; Atlas, 1998.
MARCANTONIO, Antonio T; SANTOS, Marta M; LEHFELD, Neide S. Elaboração e Divulgação do Trabalho Científico. São Paulo: Atlas, 1999.
SANTOS, Antonio Raimundo dos. Metodologia científica: a construção do conhecimento. Rio de janeiro: DP&A, 2004.
11. CORPO DOCENTE
· PROF. MS. ALÉCIO FIEL FILHO – Especialista em Gestão da Qualidade e Mestre em Engenharia Biomédica
Regime de contratação – 20 horas
Professor universitário nas áreas de Qualidade e Administração. Consultor na área de Qualidade. Engenheiro mecânico, matemático e físico com longa experiência em Gestão da Qualidade e implementação de projetos de qualidade em organizações.
· PROF. MS. CARLOS ELIAS DO PRADO – Mestre em Comunicação de Marketing – UMESP
Regime de contratação – 26 horas semanais.
Professor universitário nas áreas de Administração e Marketing. Consultor na área de Marketing. Empresário na área de Comunicação e Marketing. Administrador de Empresas.
· PROF. CÁSSIO ROSSETTI – Mestrando em Administração de Recursos Humanos pela Universidade Mackenzie. Especialista em Marketing pela ADIFEA USP e em Gerenciamento da Qualidade pela FGV. Graduado em Administração de Empresas Turísticas pela Ibero Americana.
Empresário da Rossetti Consultoria de Marketing.
Regime de contratação – 08 horas semanais
· PROF. MS. EUGÊNIO DE FELICE ZAMPINI – Mestre em Administração de Empresas – área da Administração da Produção e Sistemas de Informação pela FGV. Especialista em administração de Empresas pela FGV e Engenheiro Mecânico pela USP.
· PROF. MS. MÁRCIO DE OLIVEIRA – Engenheiro com Mestrado em Engenharia de Produção pela UNIMEP.
Regime de contratação – 04 horas semanais.
Professor universitário nas áreas de Qualidade e Ambiental. Coordenador de Qualidade e Auditor de qualidade em empresa de certificação de sistema de qualidade, sistema Ambiental e de Saúde e Segurança Ocupacional
· PROF. MS. MARCOS ANTONIO RIGUETTI – Mestre em Engenharia da Produção pela Universidade Paulista. Especialista em Administração Geral com ênfase em Sucesso Organizacional. Engenheiro Elétrico pela Faculdade de Engenharia de São Paulo.
· PROF. DR. ROBERTO KANAANE – Doutor em Ciências pela USP
Regime de Contratação – 08 horas semanais
Gestor de Cursos Seqüenciais e de Tecnologia em Gestão. Consultor na área de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida no Trabalho. Professor do Curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Administração.
Psicólogo e pedagogo.
· PROF. MS. ROMEU PAULO BOLINA – Mestre em Engenharia de Produção – área da Qualidade pela UNIFEI, Itajubá. Especialista em Qualidade e Produtividade pela EFEI. Engenheiro Mecânico e Eletricista pela UFMG.
Regime de contratação – 12 horas semanais. Professor de disciplinas na área de Engenharia. Membro da Comissão Própria de Avaliação e do Conselho de Ensino e Extensão.
· PROFESSORA. SÍLVIA REGINA DE TOLEDO CABRAL - Engenheira Agrônoma – especialização em Meio Ambiente. Perita Jurídica em Ações Ambientais. Assistente Técnica da Procuradoria Geral do Estado. Gestora ambiental em indústria química e de refrigeração. Autora e coordenadora do Projeto “Amigos da Serra” – Responsabilidade Social e Ambiental no entorno da Serra do Itapeti. Consultora Ambiental.
Regime de contratação: 8 horas semanais
12. Metodologia
Buscar-se-á adotar recursos audiovisuais com a finalidade de estimular a participação e o comprometimento dos pós-graduandos frente as principais abordagens em gestão pública.
Adotar-se-á como metodologia de ensino o enfoque de estudo de caso onde serão privilegiadas análises e reflexões associadas “cases de sucesso” vinculados a gestão pública.
13. Interdisciplinaridade
A abordagem a ser adotada no Curso de Especialização em Gestão Pública buscará implementar de maneira sistemática a interdependência temática, uma vez que, como salientado no item 10 (conteúdo programático), as disciplinas estão integradas segundo o eixo temático que visa privilegiar a qualidade voltada para a gestão pública, através dos Critérios de Excelência em Gestão Pública da Fundação Nacional de Qualidade (FNQ).
14. Atividades Complementares
Objetivando implementar uma visão contemporânea do ponto de vista didático-pedagógico, buscar-se-á adotar Atividades Complementares que estejam vinculadas nas seguintes técnicas: estudos de caso, visitas a empresas, elaboração de projetos que possibilitem apreender de maneira sistemática as atuais tendências quanto à gestão de serviços públicos no contexto geral da qualidade.
15. Tecnologia
O curso será presencial ministrado nas dependências da Universidade de Mogi das Cruzes e outro local acordado entre as partes interessadas.
16. Infra-Estrutura Física
17. Critério de Seleção
O critério de seleção a ser adotado implicará: análise do currículo do candidato, entrevista do candidato com os Coordenadores e dinâmica de grupo.
18. Sistemas de Avaliação
18.1 Quanto ao desempenho do pós-graduando
A avaliação a ser adotada em cada disciplina quanto ao desempenho do pós-graduando seguirá as seguintes ferramentas: provas individuais, seminários, apresentação de trabalhos, workshops integrativos.
No final do curso o pós-graduando terá que elaborar um Projeto de Conclusão de Curso, tendo orientação específica para sua realização.
18.2 Quanto à avaliação do curso
A coordenação do curso, os professores, o atendimento administrativo e as instalações físicas serão avaliados segundo modelo de Avaliação Institucional adotada pela Universidade de Mogi das Cruzes.
19. Controle de Frequência
A frequência mínima exigida corresponderá a 75% das aulas ministradas, segundo controle adotado pelos professores durante as disciplinas cursadas.
20. Trabalho de Conclusão
Após a conclusão das disciplinas (conteúdo programático), o pós-graduando elaborará um projeto que terá como foco central na gestão pública onde os temas específicos estarão associados à área de interesse do aluno bem como as disciplinas ministradas durante o curso.
21. Certificação
A Secretaria de pós-graduação da Universidade de Mogi das Cruzes controlará esta documentação.
22. Indicadores de Desempenho
Número de vagas a serem oferecidas: 40.
Índice médio de evasão admitido: 15 a 20%.
Produção Científica: Trabalho de Conclusão de Curso.
Média de aprovação: Nota 7,0 em cada disciplina e nota final mínima 7,0